Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
420,004,2024-05-15,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
376,003,2023-09-26,"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003 , DE RESPONSABILIDADE DA SRª SUELY XAVIER SOARES.",2023
375,002,2023-09-26,"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2023
359,001,2023-06-30,"DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2023, que DISPÕE SOBRE OS DIAS E O HORÁRIO DE  EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2023
356,002,2022-11-08,"APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES.",2022
355,001,2022-11-08,"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS)",2022
169,01,2022-04-20,"DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL",2022
170,116,2021-02-08,"DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS",2021
168,01,2020-03-19,"DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS",2020