[{"Id":"420","Numero":"004","Data":"2024-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/420"},{"Id":"376","Numero":"003","Data":"2023-09-26","Descricao":"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003 , DE RESPONSABILIDADE DA SRª SUELY XAVIER SOARES.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/376"},{"Id":"375","Numero":"002","Data":"2023-09-26","Descricao":"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/375"},{"Id":"359","Numero":"001","Data":"2023-06-30","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2023, que DISPÕE SOBRE OS DIAS E O HORÁRIO DE  EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/359"},{"Id":"356","Numero":"002","Data":"2022-11-08","Descricao":"APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/356"},{"Id":"355","Numero":"001","Data":"2022-11-08","Descricao":"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS)","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/355"},{"Id":"169","Numero":"01","Data":"2022-04-20","Descricao":"DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/169"},{"Id":"170","Numero":"116","Data":"2021-02-08","Descricao":"DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/170"},{"Id":"168","Numero":"01","Data":"2020-03-19","Descricao":"DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS","Exercicio":"2020","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/decretos/168"}]