[{"Id":"540","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Seja realizado o prolongamento da Avenida Presidente Vargas até a área destinada ao Parque de Exposição do Município.","Autor":"MOISÉS MOZÃO","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/540"},{"Id":"539","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Seja realizada a operação tapa – buracos, bem como serviços de drenagem e revitalização da Avenida do Contorno, no município de Ulianópolis.","Autor":"DR. VINICIUS","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/539"},{"Id":"538","Numero":"531","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-24","Ementa":"Sobre a alienação de bens imóveis integrantes do Patrimônio do município de Ulianópolis/PA. Estabelece normas para alienação gratuita e onerosa e dá outras providencias.","Autor":"Kelly Cristina Destro","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/538"},{"Id":"537","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"Que a Câmara Municipal de Ulianópolis faça a doação de um veículo para a polícia civil e/ou para política militar para ser utilizado como viatura rosa no atendimento e proteção ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Ulianópolis.","Autor":"BABAL DO POVO","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/537"},{"Id":"535","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR","Data":"2026-04-07","Ementa":"Ata anterior.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/535"},{"Id":"534","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"A construção de uma praça multissensorial no bairro Resende I, neste município.","Autor":"ELIANA AGUILAR, LUCAS ULIANA e NILTON DO SALÃO","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/534"},{"Id":"533","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Que seja realizado operação tapa – buracose serviços de drenagem na rua Rio Branco, confluência com bairros Resende II e Davinópolis.","Autor":"DR. VINICIUS","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/533"},{"Id":"532","Numero":"532","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Autoriza o Executivo Municipal a efetivar doação de imóvel pertencente ao acervo patrimonial em favor do fundo de arredamento residencial – FAR, representando pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias no âmbito do programa minha casa minha vida.","Autor":"Kelly Cristina Destro","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/532"},{"Id":"531","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de Lei nº 532/2026.","Autor":"LUCAS ULIANA","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/531"},{"Id":"530","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR","Data":"2026-03-31","Ementa":"Ata anterior.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/materias/530"}]