[{"Id":"19","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"</b></u></i>Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.<br>\r\n<br>\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes<br>\r\n<br>\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:<br>\r\n<br>\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.<br>\r\n<br>\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.<br>\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.<br>\r\n<br>\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.<br>\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.<br>\r\n<br>\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.<br>\r\n<br>\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.<br>\r\n<br>\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União <br>\r\n<br>\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo. <br>\r\n<br>\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/19","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/19/Capa19.png"},{"Id":"18","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"</b></u></i>O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.<br>\r\n<br>\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação<br>\r\n<br>\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.<br>\r\n<br>\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos<br>\r\n<br>\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.<br>\r\n<br>\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.<br>\r\n<br>\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book. <br>\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://livraria.camara.leg.br/produto/esporte-e-conhecimento-vii-concurso-de-artigos-'></iframe><br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/18","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/18/Capa18.png"},{"Id":"17","Titulo":"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental\r\n","Data":"2025-01-03","Resumo":"</b></u></i>A saúde mental como assunto de todos<br>\r\nEntendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.<br>\r\nFalar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.<br>\r\n<br>\r\nA transformação começa com você<br>\r\n<br>\r\nA mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.<br>\r\n<br>\r\nEmbora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/17","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/17/Capa17.png"},{"Id":"16","Titulo":"RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA","Data":"2024-06-08","Resumo":"</b></u></i>Em 2024, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) continua a desempenhar um papel crucial na promoção da transparência e no fortalecimento do controle social por meio do Radar da Transparência Pública. <br>\r\n<br>\r\nUma ferramenta desenvolvida pela Atricon para monitorar e avaliar o nível de transparência das administrações públicas em todo o Brasil. Esse sistema permite identificar boas práticas e áreas que necessitam de melhorias, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.<br>\r\n<br>\r\nObjetivos do Radar da Transparência:<br>\r\n<br>\r\n- Avaliar a Transparência:<br>\r\n<br>\r\nMonitorar a conformidade dos órgãos públicos com as normas de transparência estabelecidas pela legislação brasileira, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).<br>\r\n<br>\r\n- Promover Melhoria Contínua:<br>\r\n<br>\r\nIdentificar deficiências e fornecer recomendações para aprimorar a divulgação de informações, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis para a população.<br>\r\n<br>\r\n- Fomentar o Controle Social:<br>\r\n<br>\r\nFacilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão pública, incentivando a participação ativa da sociedade no controle e fiscalização dos gastos públicos.<br>\r\n<br>\r\nA ferramenta utiliza uma metodologia baseada em critérios objetivos para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos. Os principais critérios incluem:<br>\r\n<br>\r\n- Completude das Informações: Verifica se as informações disponibilizadas são abrangentes e detalhadas.<br>\r\n<br>\r\n- Atualidade dos Dados: Avalia se as informações estão atualizadas regularmente.<br>\r\n<br>\r\n-Facilidade de Acesso: Analisa a navegabilidade e a facilidade de acesso aos dados pelos cidadãos.<br>\r\n<br>\r\n- Compreensibilidade: Examina se as informações são apresentadas de maneira clara e compreensível.<br>\r\n<br>\r\nAo monitorar e avaliar continuamente os níveis de transparência dos órgãos públicos, o Radar da Transparência não só identifica áreas que precisam de melhorias, mas também celebra e difunde boas práticas. <br>\r\n<br>\r\nContribuindo para uma gestão pública mais eficiente, responsável e acessível, fortalecendo a democracia e o controle social em nosso país.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/16","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/16/Capa16.png"},{"Id":"15","Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>\r\n<br>\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>\r\n<br>\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>\r\n<br>\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>\r\n<br>\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>\r\n<br>\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>\r\n<br>\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>\r\n<br>\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>\r\n<br>\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>\r\n<br>\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>\r\n<br>\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>\r\n<br>\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/15","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/15/Capa15.png"},{"Id":"14","Titulo":"Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida","Data":"2023-05-01","Resumo":"</b></u></i>A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações. <br>\r\n<br>\r\nO mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito. <br>\r\n<br>\r\nNa sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema \"No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país. <br>\r\n<br>\r\nParticipar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro:<br>\r\n<br>\r\n1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência;<br>\r\n2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores;<br>\r\n3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes;<br>\r\n4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/14","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/14/Capa14.png"},{"Id":"8","Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"</b></u></i>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.<br>\r\n<br>\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!<br>\r\n<br>\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:<br>\r\n<br>\r\n1- Pratique atividade física;<br>\r\n2- Tire um tempo para você;<br>\r\n3- Mantenha boas relações;<br>\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;<br>\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/8"},{"Id":"7","Titulo":"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR","Data":"2021-03-05","Resumo":"</b></u></i>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.<br>\r\n<br>\r\nA propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:<br>\r\n<br>\r\n1. Tolerância<br>\r\n<br>\r\n2. Sintonia<br>\r\n<br>\r\n3. Saber Ouvir<br>\r\n<br>\r\n4. Boa Vizinhança<br>\r\n<br>\r\n5. Legitimidade<br>\r\n<br>\r\nAssim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.<br>\r\n<br>\r\nO caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …<br>\r\n<br>\r\nFonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/7"},{"Id":"11","Titulo":"Câmara em Ação","Data":"2021-02-10","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O Vereador Jarles Queiroz participou da cerimonia de entrega de maquinas agrícolas ao município de Ulianópolis, na companhia da Prefeita Municipal Kelly Destro e do parceiro Deputado Federal Junior Ferrari. Mais uma conquista para o município de Ulianópolis.</P></FONT>","Categoria":"#camara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/11","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/11/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"10","Titulo":"Sessão Solene da Câmara Municipal de Ulianópolis","Data":"2021-02-10","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Sessão Solene da Câmara Municipal de Ulianópolis, realizada 02/02/2021, na sala de reuniões das comissões permanentes. Em razão da necessidade de reparos na estrutura do Plenário Tereza Dombroski de Lima, as sessões serão realizadas na sala de comissões, por enquanto em razão do espaço ser reduzido não será permitido o acesso da população. O Presidente Daniel Pereira da Silva já solicitou ao corpo de bombeiros uma vistoria na estrutura física do plenário para avaliação de segurança.</P></FONT>","Categoria":"#camara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmu.pa.gov.br/informa/10","Capa":"https://www.cmu.pa.gov.br/fotos/10/Img0_600x400.jpg"}]