Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
465,01,2026-02-20,"NOTA PÚBLICA (PADRONIZADA) N.º 01/2026 DA CMU (CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS) PARA INFORMAR AOS CIDADÃOS SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES POR MEIO DA MENÇÃO NOMINAL DE AUTORIA DE PROJETOS EM TEXTOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, INCLUSIVE POR MEIO DA EXCLUSÃO DE CAMPOS QUE EXIBAM “AUTOR DO PROJETO” NOS SISTEMAS DE BUSCA/VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (SITE) DA CMU.",2026,"NOTA PÚBLICA"
460,01,2025-11-25,"Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n.º 01/2025 da Promotoria de Justiça de Ulianópolis/PA - Ministério Público do Estado do Pará (PJU/MPPA) com a Câmara Municipal de Ulianópolis (CMU)",2025,"TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA"
453,02,2024-08-31,,2024,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO"
425,01,2024-05-30,,2024,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO"
397,11,2024-02-01,CONTRATO,2024,"CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS"
396,10,2024-02-01,CONTRATO,2024,"CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS"
395,09,2024-02-01,CONTRATO,2024,"CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS"
391,08,2024-01-08,"CONTRATO ADMINISTRATIVO.",2024,"CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS"
390,07,2024-01-08,"CONTRATO ADMINISTRATIVO.",2024,"CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS"
389,06,2024-01-08,"CONTRATO ADMINISTRATIVO.",2024,"CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS"