| DECRETO - 004/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 |
| DECRETO - 003/2023 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003 , DE RESPONSABILIDADE DA SRª SUELY XAVIER SOARES. | 26/09/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/09/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2023, que DISPÕE SOBRE OS DIAS E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| DECRETO - 002/2022 | APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES. | 08/11/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS) | 08/11/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 |
| DECRETO - 116/2021 | DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS | 08/02/2021 |
| DECRETO - 01/2020 | DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 19/03/2020 |