Câmara Municipal de Ulianópolis

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Origem: V-6

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 13:25:04
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 530/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 609.560,10 (SEISCENTIOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Heider Carvalho 02/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, QUE “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015”. Heider Carvalho 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE “INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Heider Carvalho 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025, QUE “INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E IGUALMENTE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025. Heider Carvalho 10/11/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 124/2025 QUE A PRAÇA DO PROJETO “ESPORTES E LAZER POR TODO O PARÁ” QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAVINÓPOLIS, SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA “JONAS DOS SANTOS SOUSA”. Igor Gatti; Givaldo Mesquita; Heider Carvalho 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 93/2025 VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO VITÓRIO DEPRÁ. Heider Carvalho; Igor Gatti 23/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Givaldo Mesquita; Lucas Uliana; Babal do Povo; Nilton do Salão; Arnaldo Ribeiro; Daniel; Eliana Aguilar; Heider Carvalho; Igor Gatti; Jarles Queiroz; Marcell Gineli; Moisés Mozão; Dr. Vinicius 05/05/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 78/2025 INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. Igor Gatti; Eliana Aguilar; Heider Carvalho 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 63/2025 ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BR 010 E NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ A UNIVERSIDADE ANHANGUERA. Givaldo Mesquita; Jarles Queiroz; Eliana Aguilar; Nilton do Salão; Babal do Povo; Moisés Mozão; Lucas Uliana; Heider Carvalho; Daniel; Arnaldo Ribeiro 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES Heider Carvalho; Givaldo Mesquita; Lucas Uliana; Igor Gatti; Moisés Mozão 27/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 CRIA “COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Heider Carvalho; Lucas Uliana 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 43/2025 CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO SOCIETY MÁSTER (ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE) EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO E TAMBÉM EX-VEREADOR JONAS DOS SANTOS SOUSA Igor Gatti; Givaldo Mesquita; Heider Carvalho 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 511/2025 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Heider Carvalho 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 511/2025 QUE “DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Heider Carvalho 13/03/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 20/2025 CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS Heider Carvalho 12/02/2025 Cadastrado #27ae60
INDICAÇÃO: 58/2025 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO BOSQUE MUNICIPAL E PISTA DE ATLETISMO, NO TRECHO RESTANTE DA AV. PARÁ, DESDE O PONTO ONDE ATUALMENTE TERMINA O ASFALTO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PIAUÍ. SOLICITA – SE AINDA, O ASFALTAMENTO DA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. AMAZONAS E A AV. PRESIDENTE VARGAS. Jarles Queiroz; Heider Carvalho 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 15/2025 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. Heider Carvalho; Igor Gatti 07/02/2025 Cadastrado #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024. Jarles Queiroz; Daniel; Givaldo Mesquita; Eliana Aguilar; Heider Carvalho; Nilton do Salão 10/12/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2024 IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Heider Carvalho 10/12/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. Jarles Queiroz; Arnaldo Ribeiro; Daniel; Eliana Aguilar; Givaldo Mesquita; Heider Carvalho; Nilton do Salão; Babal do Povo 29/10/2024 2ª Votação #27ae60
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