| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 515/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PROMOÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcell Gineli | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 510/2025 | INSTITUI O “DIA DA MÃE ATÍPICA”, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eliana Aguilar | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 510/2025 | QUE “INSTITUI O ‘DIA DA MÃE ATÍPICA’, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Eliana Aguilar | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 511/2025 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Heider Carvalho | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 511/2025 | QUE “DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Heider Carvalho | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | Jarles Queiroz; Arnaldo Ribeiro; Daniel; Eliana Aguilar; Givaldo Mesquita; Heider Carvalho; Nilton do Salão; Babal do Povo | 29/10/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 479/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÖE APROVADO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 476/2023 | REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 475/2023 | DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES, BOATES, CONVENIÊNCIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES,DEPÓSITO DE BEBIDAS E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 478/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 474/2023 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 459/2022 | QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERMITE A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL E UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 06/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 456/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO ART, 1 DA LEI Nº 376/2017 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA | 23/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 455/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART, 1 DA LEI Nº 391/2019 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO QUE ESPECIFICA | 23/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 452/2022 | DISPOE A POLITICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO | 23/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |