Ementa

REALIZAÇÃO POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, ACOMPANHADAS DE CAPACETES, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE’S) DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA AQUELES QUE AINDA NÃO POSSUEM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), A FIM DE QUE TODOS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE FORMA REGULAR, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.