INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 459/2023- DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DIVULGUE E SEJA COLOCADO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM A "FITA QUEBRA-CABEÇA"

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CASA DE APOIO "CASA LAR" NA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO RESENDE II.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM COMPLEXO ESPORTIVO C8M ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PALMEIRAS.

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA RECIFE NO BAIRRO RESENDE 2.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE NA VICINAL QUE LIGA A VILA AGUA BRANCA A VILA BOM JESUS, NO IGARAPÉ QUE DESÁGUA NO RIO SAPUCAIA NO KM 50.

QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA BOA VISTA NO PERÍMETRO DO RESENDE II AO FINAL DO DAVINÓPOLIS.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO COM ENCANAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA NO CHAPADÃO DA COMUNIDADE PLANALTO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ROSSI GABRIEL.

QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA ESCOLA PRINCESA IZABEL NA VILA ARCO-ÍRIS.

QUE SEJA FEITO EMPIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE NOVA VIDA DO KM 14.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA ALVORADA, NO BAIRRO RESENDE II.

QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA ESCOLA MANOEL SOARES NA VILA ÁGUA BRANCA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RIO BONITO.

QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS QUIOSQUES, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LUZ (ATRÁS DOS QUIOSQUES) E UMA LIXEIRA CONTÊINER SUBSTITUINDO O TAMBOR DE LIXO ATUAL.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÖE APROVADO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES, BOATES, CONVENIÊNCIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES,DEPÓSITO DE BEBIDAS E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS AO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS RAMAIS DAS SEGUINTES VILAS: AGUA BRANCA, ROSSI GABRIEL, SÃO FRANCISCO, SÃO JORGE, NOVA UNIÃO, SÃO MATHEUS E BOM JESUS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BELA VISTA.

QUE VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA, UMA QUADRA DE AREIA AO LADO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVA VIDA NO (KM 14).

QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM COMPLEXO ESPORTIVO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RESENDE II OU NO BAIRRO DAVINÓPOLIS.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOM JESUS.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS JATOBÁ E PAU BRASIL NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁRVORES.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO RESENDE II OU NO BAIRRO DAVINÓPOLIS.

QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA UBERABA ENTRE AS RUAS TERESINA E ARACAJÚ NO BAIRRO RESENDE II.

QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA ESCOLA RENASCER NO (KM 14).