5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202631/07/2026
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2024 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2023 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2020 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2021 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2020 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/06/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/05/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/04/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/03/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 28/02/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/01/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/11/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/10/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/09/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/08/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/07/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/06/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/05/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/04/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/03/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 28/02/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/01/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2024 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2023 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/12/2022
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2020 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 31/12/2021
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2021 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 31/12/2020
Descrição: DECLARAMOS PARA AFINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/PA, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS/PA, DURANTE O ANO DE 2020 NÃO AFRIMOU RECURSOS DE NENHUM CONVENIO.
Exercício: 2020
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