INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, QUE “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE “INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LOCAL CONHECIDO COMO ATERRO DO MATA JEGUE, SITUADO NA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE ÁGUA BRANCA Á REGIÃO DA SAPUCAIA. SOLICITO AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES DO OSCAR E DO SEVERIANO, LOCALIZADAS NA DIVISA COM O MAZIM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA VICINAL DA BOM JESUS, QUE DÁ ACESSO À EMPRESA TFA.

QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME DE “PROFESSORA ESMERALDA SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS” À NOVA ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELA VISTA, EM HOMENAGEM A UMA EDUCADORA EXEMPLAR FIGURA RECONHECIDA PELO SEU ENVOLVIMENTO E DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO LOCAL, (EM MEMÓRIA).

BLOQUETEAMENTO DAS VIAS TRAVESSA SANTA LUZIA E TRAVESSA SÃO JORGE, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE2015.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 528/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TER-PA) A INSTALAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA, NO KM 14, ESPECIALMENTE NA ESCOLA RENASCER.

INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA INCLUINDO ÁRVORE DE NATAL, ILUMINAÇÃO ESPECIAL, PISCA E PAINÉIS DECORATIVOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA.

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ANTERIOR.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025, QUE “INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E IGUALMENTE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025.

BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA ONDE ACONTECE O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME DE “PROFESSORA ESMERALDA SANTA BRÍGIDA” AO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO PALMEIRAS, EM HOMENAGEM A UMA EDUCADORA EXEMPLAR QUE FOI ESPOSA DO SR. SABORÁ, FIGURA MUITO ENVOLVIDA E DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO LOCAL, (EM MEMÓRIA).

ATA ANTERIOR.

RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA, NO BAIRRO RESENDE I.

EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 527/2025.

A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ADRIELE REIS MOURA PINTO” À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIO DEPRÁ, (EM MEMÓRIA).

ATA ANTERIOR.

ATA ANTERIOR

REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

ATA ANTERIOR.

RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E MEIO – FIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RESENDE II.

INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS- PA.

QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

ATA ANTERIOR