ATA ANTERIOR.

CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMPLETO NO KM 10, COM EXTENSÃO DE REDE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PALESTINA, AMBAS PERTENCENTE À COMUNIDADE NOVA VIDA NO KM 14.

BLOQUETEAMENTO DAS VIAS TRAVESSA SANTA LUZIA E TRAVESSA SÃO JORGE, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME DE “PROFESSORA ESMERALDA SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS” À NOVA ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELA VISTA, EM HOMENAGEM A UMA EDUCADORA EXEMPLAR FIGURA RECONHECIDA PELO SEU ENVOLVIMENTO E DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO LOCAL, (EM MEMÓRIA).

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LOCAL CONHECIDO COMO ATERRO DO MATA JEGUE, SITUADO NA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE ÁGUA BRANCA Á REGIÃO DA SAPUCAIA. SOLICITO AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES DO OSCAR E DO SEVERIANO, LOCALIZADAS NA DIVISA COM O MAZIM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA VICINAL DA BOM JESUS, QUE DÁ ACESSO À EMPRESA TFA.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O ANO DE 2026.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE2015.

INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE “INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, QUE “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015”.