Ata anterior.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de aterro sanitário no município.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de quebra-molas no final da rua Malvino de Souza, Bairro Vitório Deprá.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Bloqueteamento da rua Palmas entre as ruas Rio Branco e Uberaba, bairro Resende II
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Recuperação da Ponte de Acesso a Comunidade Bom Jesus.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata anterior.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclusão de espaços inclusivos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do município de Ulianópolis, com a implantação de brinquedos adaptados, áreas sensoriais e sinalização adequada, visando promover acessibilidade, inclusão social e bem-estar às crianças e famílias atípicas.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Conserto da ponte localizada na Rua Uberaba, no Bairro Resende II.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata anterior.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Obra de drenagem pluvial, com posterior pavimentação asfáltica, nas Ruas Xavante e Kaiapós, localizadas no Bairro Davinópolis, considerando que as referidas vias não foram contempladas em etapas anteriores de pavimentação em razão da necessidade prévia de implantação de estrutura adequada de drenagem.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Um quebra – molas (redutor de velocidade) em frente à Escola Izabel Amazonas, localizada no bairro Resende II.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Centro Especializado no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Convocação do Secretário de Obras.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata anterior.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no valor de R$ 609.560,10 (seissentos e nove mil e quinhentos e sessenta reais e dez centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de lei nº 530/2025, que "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 609.560,10 (seiscentios e nove mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata anterior.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de um poço artesiano completo no KM 10, com extensão de rede, bem como a implantação de uma extensão de rede de abastecimento de água na Vila Palestina, ambas pertencente à Comunidade Nova Vida no KM 14.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Bloqueteamento das vias Travessa Santa Luzia e Travessa São Jorge, ambas situadas no Bairro Bela Vista.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de Uma Ponte no local conhecido como Aterro do Mata Jegue, situado na vicinal que liga a comunidade Água Branca á região da Sapucaia. Solicito ainda a manutenção das pontes do Oscar e do Severiano, localizadas na divisa com o Mazim, bem como a construção de uma nova ponte na vicinal da Bom Jesus, que dá acesso à empresa TFA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja atribuído o nome de “Professora Esmeralda Santa Brígida dos Santos” à nova escola que será construída no bairro Bela Vista, em homenagem a uma educadora exemplar figura reconhecida pelo seu envolvimento e dedicação ao desenvolvimento de educação local, (em memória).
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de2015.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ulianópolis para o ano de 2026.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 529/2025, que “prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de 2015”.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de resolução nº 02/2025, que “institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata anterior.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que estima a receita e Fixa a despesa do município de Ulianópolis, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instalação de decoração natalina incluindo árvore de natal, iluminação especial, pisca e painéis decorativos nas praças localizadas nos diversos bairros do município de Ulianópolis – PA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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