Ata anterior.

Construção de Uma Ponte no local conhecido como Aterro do Mata Jegue, situado na vicinal que liga a comunidade Água Branca á região da Sapucaia. Solicito ainda a manutenção das pontes do Oscar e do Severiano, localizadas na divisa com o Mazim, bem como a construção de uma nova ponte na vicinal da Bom Jesus, que dá acesso à empresa TFA.

Que seja atribuído o nome de “Professora Esmeralda Santa Brígida dos Santos” à nova escola que será construída no bairro Bela Vista, em homenagem a uma educadora exemplar figura reconhecida pelo seu envolvimento e dedicação ao desenvolvimento de educação local, (em memória).

Bloqueteamento das vias Travessa Santa Luzia e Travessa São Jorge, ambas situadas no Bairro Bela Vista.

Construção de um poço artesiano completo no KM 10, com extensão de rede, bem como a implantação de uma extensão de rede de abastecimento de água na Vila Palestina, ambas pertencente à Comunidade Nova Vida no KM 14.

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de2015.

Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ulianópolis para o ano de 2026.

Institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 529/2025, que “prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de 2015”.

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de resolução nº 02/2025, que “institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Ata anterior.

Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Que estima a receita e Fixa a despesa do município de Ulianópolis, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Instalação de decoração natalina incluindo árvore de natal, iluminação especial, pisca e painéis decorativos nas praças localizadas nos diversos bairros do município de Ulianópolis – PA.

Solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER-PA) a instalação de urnas eletrônicas na comunidade Nova Vida, no Km 14, especialmente na Escola Renascer.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 528/2025 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ata anterior.

Emenda Modificativa que modifica o artigo 12 do projeto de lei nº 527/2025.

Bloqueteamento do pátio da igreja onde acontece o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Palmeiras.

Institui a taxa florestal municipal de Ulianópolis/PA.

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de lei nº 527/2025, que “institui a taxa florestal municipal de Ulianópolis /PA e dá outras providências, e igualmente as emendas ao projeto de lei nº 527/2025.

Ata anterior.

A denominação de “Professora Adriele Reis Moura Pinto” à pista de skate localizada no bairro Vitório Deprá, (em memória).

Recuperação das sarjetas e meio-fios em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, com serviço de drenagem e instalação de dois redutores de velocidade ao longo da via, no bairro Resende I.

Dispõe sobre a criação da guarda municipal no município de Ulianópolis- PA.

Requerendo informações ao poder Executivo Municipal.

Ata Anterior

Ata Anterior.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ulianópolis, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.