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Foram encontradas 294 registros

Ata anterior.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ata anterior.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Recuperação da Ponte de Acesso a Comunidade Bom Jesus.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Recuperação da Ponte de Acesso a Comunidade Bom Jesus.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Bloqueteamento da rua Palmas entre as ruas Rio Branco e Uberaba, bairro Resende II

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Bloqueteamento da rua Palmas entre as ruas Rio Branco e Uberaba, bairro Resende II

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Construção de quebra-molas no final da rua Malvino de Souza, Bairro Vitório Deprá.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Construção de quebra-molas no final da rua Malvino de Souza, Bairro Vitório Deprá.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Implantação de aterro sanitário no município.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Implantação de aterro sanitário no município.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Favoravel
Acessar

Ata anterior.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ata anterior.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Conserto da ponte localizada na Rua Uberaba, no Bairro Resende II.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Conserto da ponte localizada na Rua Uberaba, no Bairro Resende II.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Inclusão de espaços inclusivos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do município de Ulianópolis, com a implantação de brinquedos adaptados, áreas sensoriais e sinalização adequada, visando promover acessibilidade, inclusão social e bem-estar às crianças e famílias atípicas.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Inclusão de espaços inclusivos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do município de Ulianópolis, com a implantação de brinquedos adaptados, áreas sensoriais e sinalização adequada, visando promover acessibilidade, inclusão social e bem-estar às crianças e famílias atípicas.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Ata anterior.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ata anterior.

Data 24/02/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Centro Especializado no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sessão 03/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Centro Especializado no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data 24/02/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Favoravel
Acessar

Um quebra – molas (redutor de velocidade) em frente à Escola Izabel Amazonas, localizada no bairro Resende II.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Um quebra – molas (redutor de velocidade) em frente à Escola Izabel Amazonas, localizada no bairro Resende II.

Data 24/02/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Obra de drenagem pluvial, com posterior pavimentação asfáltica, nas Ruas Xavante e Kaiapós, localizadas no Bairro Davinópolis, considerando que as referidas vias não foram contempladas em etapas anteriores de pavimentação em razão da necessidade prévia de implantação de estrutura adequada de drenagem.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Obra de drenagem pluvial, com posterior pavimentação asfáltica, nas Ruas Xavante e Kaiapós, localizadas no Bairro Davinópolis, considerando que as referidas vias não foram contempladas em etapas anteriores de pavimentação em razão da necessidade prévia de implantação de estrutura adequada de drenagem.

Data 24/02/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Convocação do Secretário de Obras.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Convocação do Secretário de Obras.

Data 24/02/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Favoravel
Acessar

Ata anterior.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ata anterior.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no valor de R$ 609.560,10 (seissentos e nove mil e quinhentos e sessenta reais e dez centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.

Sessão 3/2025 - Extraordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no valor de R$ 609.560,10 (seissentos e nove mil e quinhentos e sessenta reais e dez centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.

Data 04/12/2025
Sessão 3/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de lei nº 530/2025, que "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 609.560,10 (seiscentios e nove mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.

Sessão 3/2025 - Extraordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de lei nº 530/2025, que "autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 609.560,10 (seiscentios e nove mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.

Data 04/12/2025
Sessão 3/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Ata anterior.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ata anterior.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Construção de Uma Ponte no local conhecido como Aterro do Mata Jegue, situado na vicinal que liga a comunidade Água Branca á região da Sapucaia. Solicito ainda a manutenção das pontes do Oscar e do Severiano, localizadas na divisa com o Mazim, bem como a construção de uma nova ponte na vicinal da Bom Jesus, que dá acesso à empresa TFA.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Construção de Uma Ponte no local conhecido como Aterro do Mata Jegue, situado na vicinal que liga a comunidade Água Branca á região da Sapucaia. Solicito ainda a manutenção das pontes do Oscar e do Severiano, localizadas na divisa com o Mazim, bem como a construção de uma nova ponte na vicinal da Bom Jesus, que dá acesso à empresa TFA.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que seja atribuído o nome de “Professora Esmeralda Santa Brígida dos Santos” à nova escola que será construída no bairro Bela Vista, em homenagem a uma educadora exemplar figura reconhecida pelo seu envolvimento e dedicação ao desenvolvimento de educação local, (em memória).

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que seja atribuído o nome de “Professora Esmeralda Santa Brígida dos Santos” à nova escola que será construída no bairro Bela Vista, em homenagem a uma educadora exemplar figura reconhecida pelo seu envolvimento e dedicação ao desenvolvimento de educação local, (em memória).

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Bloqueteamento das vias Travessa Santa Luzia e Travessa São Jorge, ambas situadas no Bairro Bela Vista.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Bloqueteamento das vias Travessa Santa Luzia e Travessa São Jorge, ambas situadas no Bairro Bela Vista.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Construção de um poço artesiano completo no KM 10, com extensão de rede, bem como a implantação de uma extensão de rede de abastecimento de água na Vila Palestina, ambas pertencente à Comunidade Nova Vida no KM 14.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Construção de um poço artesiano completo no KM 10, com extensão de rede, bem como a implantação de uma extensão de rede de abastecimento de água na Vila Palestina, ambas pertencente à Comunidade Nova Vida no KM 14.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ulianópolis para o ano de 2026.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ulianópolis para o ano de 2026.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de2015.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de2015.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de resolução nº 02/2025, que “institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de resolução nº 02/2025, que “institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 529/2025, que “prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de 2015”.

Sessão 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 529/2025, que “prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de 2015”.

Data 02/12/2025
Sessão 37/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Ata anterior.

Sessão 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ata anterior.

Data 25/11/2025
Sessão 36/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Sessão 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data 25/11/2025
Sessão 36/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que estima a receita e Fixa a despesa do município de Ulianópolis, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Sessão 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que estima a receita e Fixa a despesa do município de Ulianópolis, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Data 25/11/2025
Sessão 36/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Instalação de decoração natalina incluindo árvore de natal, iluminação especial, pisca e painéis decorativos nas praças localizadas nos diversos bairros do município de Ulianópolis – PA.

Sessão 36/2025 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Instalação de decoração natalina incluindo árvore de natal, iluminação especial, pisca e painéis decorativos nas praças localizadas nos diversos bairros do município de Ulianópolis – PA.

Data 25/11/2025
Sessão 36/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Favoravel
Acessar

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