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Foram encontradas 274 registros

Construção de um poço artesiano completo no KM 10, com extensão de rede, bem como a implantação de uma extensão de rede de abastecimento de água na Vila Palestina, ambas pertencente à Comunidade Nova Vida no KM 14.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de2015.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ulianópolis para o ano de 2026.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 529/2025, que “prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 346, de 24 de Junho de 2015”.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de resolução nº 02/2025, que “institui padrão obrigatório de redação, promulgação e publicação impessoal de leis e atos normativos e dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ata anterior.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que estima a receita e Fixa a despesa do município de Ulianópolis, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER-PA) a instalação de urnas eletrônicas na comunidade Nova Vida, no Km 14, especialmente na Escola Renascer.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Instalação de decoração natalina incluindo árvore de natal, iluminação especial, pisca e painéis decorativos nas praças localizadas nos diversos bairros do município de Ulianópolis – PA.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 528/2025 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ata anterior.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Modificativa que modifica o artigo 12 do projeto de lei nº 527/2025.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Bloqueteamento do pátio da igreja onde acontece o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Palmeiras.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a taxa florestal municipal de Ulianópolis/PA.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer que seja concedida a tramitação em regime de urgência especial ao projeto de lei nº 527/2025, que “institui a taxa florestal municipal de Ulianópolis /PA e dá outras providências, e igualmente as emendas ao projeto de lei nº 527/2025.

Sessão: 34/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ata anterior.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Recuperação das sarjetas e meio-fios em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, com serviço de drenagem e instalação de dois redutores de velocidade ao longo da via, no bairro Resende I.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A denominação de “Professora Adriele Reis Moura Pinto” à pista de skate localizada no bairro Vitório Deprá, (em memória).

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a criação da guarda municipal no município de Ulianópolis- PA.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requerendo informações ao poder Executivo Municipal.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ata Anterior

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ata Anterior.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ulianópolis, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Recuperação das sarjetas e meio – fios em toda extensão da Rua Salvador, localizada no Bairro Resende II.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Bloqueteamento na Trav. Bom Jesus, localizada no Bairro Bela Vista.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ata anterior.

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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