NOTA PÚBLICA (PADRONIZADA) N.º 01/2026 DA CMU (CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS) PARA INFORMAR AOS CIDADÃOS SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES POR MEIO DA MENÇÃO NOMINAL DE AUTORIA DE PROJETOS EM TEXTOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, INCLUSIVE POR MEIO DA EXCLUSÃO DE CAMPOS QUE EXIBAM “AUTOR DO PROJETO” NOS SISTEMAS DE BUSCA/VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (SITE) DA CMU.

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n.º 01/2025 da Promotoria de Justiça de Ulianópolis/PA - Ministério Público do Estado do Pará (PJU/MPPA) com a Câmara Municipal de Ulianópolis (CMU)

CONTRATO - JHON PABLO MORAIS DA SILVA

CONTRATO - MARIA DAURA DE SOUSA SANTOS

CONTRATO - ANTONIA SILVA NETA SOUSA

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - MAYARA LIMA XAVIER

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - JANDERSON DE JESUS GOMES

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - IGOR BATISTA FRANCO SOUSA

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - JOSÉ MACARIO SILVA

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - MATHEUS MORAES BORGES

CONTRATO ADMINISTRATIVO. - ROBERTO MATHEUS SANTANA SOUSA

NÃO HOUVE BENS IMOVEIS NO ANO DE 2023.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS , EXERCICIO 2002. PARECER PREVIO FAVORAVEL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, EXERCICIO DE 2003. PARECER PREVIO FAVORAVEL.

NÃO HOUVE JULGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAMOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU E NEM RECEBEU RECURSOS DE NENHUM CONVÊNIO.

DECLARAMOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU E NEM RECEBEU RECURSOS DE NENHUM CONVÊNIO.

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 403 - 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 503 - 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022