Câmara Muncipal De Ulianópolis (CMU)

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(91) 98468-4970

Email

camaraulianopolis38@gmail.com

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS

Endereço

AVENIDA PARÁ, Nº S/N
CAMINHO DAS ÁRVORES - CEP: 66.632-000

1 - ORGÃOS DE APOIO ÁS ATIVIDADES POLITOCO-PARLAMENTAR. 1. Gabinete da Presidência; 2. Gabinete do 1º Secretario; 3. Gabinete do 2º Secretario; 4. Gabinetes dos Vereadores. - Os serviços dos gabinetes estão sob a direção, a coordenação e o controle do vereador titular, bem como os dos vereadores que compõem a Mesa Diretora, conforme atribuições estabelecidas no Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Ulianópolis. - Compete aos gabinete: 1. atender e prestar esclarecimentos aos que os procuram; 2. agendar reuniões, audiências e outros compromissos do titular; 3. elaborar e expedir as correspondências próprias; 4. manter arquivo das correspondências recebidas e expedidas e de outros documentos de interesse deste.

2 -ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO E SERVIÇOS AUXILIARES. I - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. Compete: 1. a) receber e destinar as correspondências e expedientes aos destinatários; 2. b) proceder a elaboração de processos de aquisição materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades da Câmara de acordo com os procedimentos licitatórios vigentes, manter controle do estoque mediante registro das entradas e saídas de materiais; 3. c) Dar Início a processos licitatórios para a contratação de obras e serviços de acordo com a legislação vigente, fiscalizar o cumprimento de contratos; 4. d) manter controle e registro atualizado, das aquisições de bens e das transferências interdepartamentais dos bens da Câmara; 5. e) fiscalizar a prestação de serviços terceirizados pela Câmara Municipal; 6. f) elaborar e operar o sistema de recrutamento e de seleção de pessoal, treinamento e capacitação; 7. g) elaborar propostas de alterações na estrutura organizacional e no plano de carreira dos servidores; 8. h) prestar informações em requerimentos dos servidores e elaborar atos normativos relacionados a sua área de atuação; 9. i) providenciar os expedientes necessários à admissão, à exoneração e à posse de vereadores; 10. j) manter cadastro de informações funcionais e de outros dados relativos aos servidores e vereadores; 11. l) elaborar atos da Mesa Executiva, portarias e outros expedientes relativos à administração de pessoal; 12. m) manter controle de frequência, de horas extras e de benefícios concedidos aos servidores; 13. n) elaborar folhas de pagamento e os recolhimentos previdenciários; 14. o) elaborar relatórios, certidões e declarações referentes a assuntos de pessoal; e manter sob sua responsabilidade e guarda toda a documentação de pessoal; 15. p) promover a manutenção da estrutura física do prédio da Câmara; 16. q) manter em perfeitas condições de funcionamento as instalações de som, televisão, elétricas, hidráulicas, telefônicas e ar condicionados; 17. r) providenciar a abertura e o fechamento do prédio da Câmara, responsabilizando-se pelo hasteamento e arriamento das bandeiras; 18. s) atividades afins.

Lista de Leis

INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO ? PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 0DA "COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

CRIA A "COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita envio de Ofício à Equatorial Energia Pará

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DO ESTADO DO PARÁ.

DISPOE SOBRE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÔTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

TAC - CMU

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n.º 01/2025 da Promotoria de Justiça de Ulianópolis/PA - Ministério Público do Estado do Pará (PJU/MPPA) com a Câmara Municipal de Ulianópolis (CMU)

RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CMU

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS DO EXERCICIO DE 2022.

BEM MOVEIS DO MES DE DEZEMBRO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE NOVEMBRO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE OUTUBRO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE SETEMBRO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE AGOSTO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE JULHO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE JUNHO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE MAIO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE ABRIL/2022

BEM MOVEIS DO MES DE MARÇO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE JANEIRO/2022

BEM MOVEIS DO MES DE DEZEMBRO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE NOVEMBRO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE OUTUBRO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE SETEMBRO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE JULHO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE JUNHO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE MAIO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE ABRIL/2021

BEM MOVEIS DO MES DE MARÇO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE FEVEREIRO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE JANEIRO/2021

BEM MOVEIS DO MES DE DEZEMBRRO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE NOVEMBRO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE OUTUBRO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE SETEMBRO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE AGOSTO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE JULHO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE JUNHO/2020

BEM MOVEIS DO MES DE JULHO/2019

BEM MOVEIS DO MES DE JUNHO/2019

BEM MOVEIS DO MES DE MAIO/2019

BEM MOVEIS DO MES DE ABRIL/2019

BEM MOVEIS DO MES DE MARÇO/2019

BEM MOVEIS DO MES DE FEVERIERO/2019

BEM MOVEIS DO MES DE JANEIRO/2019

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CMU

NÃO HOUVE BENS IMOVEIS NO ANO DE 2023.

NÃO HOUVE IMOVEIS NO ANO DE 2022.

NÃO HOUVE BENS IMOVEIS EM 2021.

NÃO HOUVE BENS IMOVEIS NO ANO DE 2020.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019 NA CÂMARA MUNCIPAL DE ULIANÓPOLIS

PTC - CMU

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 403 - 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 503 - 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 112 - ARQUIVO CONTABIL - DEZEMBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 132 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 111 - ARQUIVO CONTABIL - NOVEMBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 131 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 110 - ARQUIVO CONTABIL - OUTUBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 130 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 109 - ARQUIVO CONTABIL - SETEMBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 129 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 108 - ARQUIVO CONTABIL - AGOSTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 128 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 107 - ARQUIVO CONTABIL - JULHO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 127 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME PRECEITUAM OS ARTS 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 126 - ARQUIVO FOLHA DE PAGAMENTO -JUNHO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 106 - ARQUIVO CONTABIL - JUNHO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 105 - ARQUIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 105 - ARQUIVO CONTABIL - MAIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 501 - 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 401 - 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 104 - ARQUIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 104 - ARQUIVO CONTABIL - ABRIL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 103 - ARQUIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 103 - ARQUIVO CONTAVBIL - MARÇO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEFIP, DO EXERCICIO DE 2022, COM A COMPETÊNCIA 004/2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEFIP, DO EXERCICIO DE 2022, COM A COMPETÊNCIA 003/2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - RAIS, DO ANO-BASE 2021

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEFIP, DO EXERCICIO DE 2022, COM A COMPETÊNCIA 001/2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEFIP, DO EXERCICIO DE 2022, COM A COMPETÊNCIA 002/2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - RGF, DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME PRECEITUAM OS ARTS 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 403 - 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 503 - 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 402 - 2º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 502 - 2º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 501 - 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCM, DA COMPETENCIA 401 -1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021

PROTOCOLO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DCTF, DO ANO-BASE 2021, DO MES DE JANEIRO

NP - CMU

NOTA PÚBLICA (PADRONIZADA) N.º 01/2026 DA CMU (CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS) PARA INFORMAR AOS CIDADÃOS SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES POR MEIO DA MENÇÃO NOMINAL DE AUTORIA DE PROJETOS EM TEXTOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, INCLUSIVE POR MEIO DA EXCLUSÃO DE CAMPOS QUE EXIBAM “AUTOR DO PROJETO” NOS SISTEMAS DE BUSCA/VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (SITE) DA CMU.

CONVÊNIOS - CMU

DECLARAMOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU E NEM RECEBEU RECURSOS DE NENHUM CONVÊNIO.

DECLARAMOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU E NEM RECEBEU RECURSOS DE NENHUM CONVÊNIO.

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

Declaramos para fins de comprovação que até a presente data não firmou e nem recebeu recursos de nenhum convênio.

CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS - CMU

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO ADIMINISTRATIVO.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - CMU

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

JULG - CMU

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, EXERCICIO DE 2003. PARECER PREVIO FAVORAVEL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS , EXERCICIO 2002. PARECER PREVIO FAVORAVEL.

NÃO HOUVE JULGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA

NÃO HOUVE JULGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2022

SESSÃO ORDINARIA
SESSÃO ORDINARIA

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