DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PROMOÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcell Gineli
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O “DIA DA MÃE ATÍPICA”, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eliana Aguilar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE “INSTITUI O ‘DIA DA MÃE ATÍPICA’, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Eliana Aguilar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Heider Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE “DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÖE APROVADO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES, BOATES, CONVENIÊNCIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES,DEPÓSITO DE BEBIDAS E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERMITE A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL E UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO ART, 1 DA LEI Nº 376/2017 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART, 1 DA LEI Nº 391/2019 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPOE A POLITICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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