DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PROMOÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA MÃE ATÍPICA”, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE “INSTITUI O ‘DIA DA MÃE ATÍPICA’, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE “DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÖE APROVADO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES, BOATES, CONVENIÊNCIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES,DEPÓSITO DE BEBIDAS E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERMITE A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL E UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO ART, 1 DA LEI Nº 376/2017 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART, 1 DA LEI Nº 391/2019 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DISPOE A POLITICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO