DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA E TODAS AS BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES À TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S/A
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA
ALTERA A LEI Nº 011/93, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO NACIONAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ASSESSORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UME), DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 76, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº022/93
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 025/93, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - (I.P.M.U)
SUPRIME DA ALÍNEA "A" - SALÁRIO-FAMILIA, ARTIGO 10º, INCISO I, DA LEI Nº 025/93
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE FORMOSA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,89%
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,93%
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANDO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS
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