DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ASSESSORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UME), DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 30,25%

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 76, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº022/93

MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 025/93, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - (I.P.M.U)

SUPRIME DA ALÍNEA "A" - SALÁRIO-FAMILIA, ARTIGO 10º, INCISO I, DA LEI Nº 025/93

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE FORMOSA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,89%

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,93%

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANDO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 25,17%

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCEIRO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL