DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997 - 2000, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº19

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE, BEM COMO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONFORME O PRECEITUADO NO INCISO V, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº19

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO (P/ AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA USADA).

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM DO MUNICIPIO ( MAQUINA MOTONIVELADORA )

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 - ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

INSITITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS A CELEBRAR CONVENIO COM A CELPA

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 293.300,00 - IMPLANTAÇÃO DA PISCICULTURA CONSORCIADA COM MARRECOS E SUINOS

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O PERIODO DE 1998 A 2001

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998. L.D.O.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - R$ 398.000,00 - MANUTENÇÃO DA GERAÇÃO E DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, APOIO A ENT. DE CLASSE, CONST. E EQUIP. DE LABORATÓRIOS DE ANALISE DE SOLO E CONST. E EQUIP. DE ARMAZENS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/96, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 048/94, QUE MODIFICOU O ARTIGO 4º DA LEI Nº 011/93, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 060/1996, QUE TRATA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 069/1007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 057/1995, QUE DISPOE SOBRE O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO À GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

DISPOE SOBREA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E REFORMA AGRÁRIA

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, E SUA COMPOSIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 039/94 - U.M.C.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER POR DOAÇÃO, TERRAS DEVOLUTA DO GOVERNO FEDERAL - INCRA

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 1998