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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 062 de 1996 15/02/1996

  • DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

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Lei Nº. 059 de 1996 30/01/1996

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Lei Nº. 060 de 1996 30/01/1996

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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Lei Nº. 057 de 1995 11/12/1995

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Lei Nº. 058 de 1995 11/12/1995

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO VALE DO GURUPIZINHO

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Lei Nº. 056 de 1995 04/09/1995

  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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Lei Nº. 055 de 1995 08/08/1995

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 - L.D.O.

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Lei Nº. 054 de 1995 19/06/1995

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTA PREFEITURA

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Lei Nº. 053 de 1995 20/03/1995

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

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Lei Nº. 051 de 1995 14/02/1995

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA E TODAS AS BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES À TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S/A

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Lei Nº. 052 de 1995 14/02/1995

  • CONCEDE ISENÇÃO DO I.P.T.U AO SR. SOLEMAR ULIANA

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Lei Nº. 050 de 1995 23/01/1995

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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Lei Nº. 049 de 1995 18/01/1995

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

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Lei Nº. 046 de 1994 23/12/1994

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

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Lei Nº. 047 de 1994 23/12/1994

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA

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Lei Nº. 048 de 1994 23/12/1994

  • ALTERA A LEI Nº 011/93, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Lei Nº. 045 de 1994 09/12/1994

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

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Lei Nº. 044 de 1994 10/11/1994

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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Lei Nº. 041 de 1994 20/06/1994

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO NACIONAL

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Lei Nº. 042 de 1994 20/06/1994

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO

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Lei Nº. 043 de 1994 20/06/1994

  • CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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Lei Nº. 040 de 1994 17/05/1994

  • DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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Lei Nº. 038 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ASSESSORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

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Lei Nº. 039 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UME), DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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Lei Nº. 037 de 1994 28/02/1994

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 30,25%

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Lei Nº. 032 de 1994 26/01/1994

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 76, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº022/93

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Lei Nº. 033 de 1994 26/01/1994

  • MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 025/93, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - (I.P.M.U)

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Lei Nº. 034 de 1994 26/01/1994

  • SUPRIME DA ALÍNEA "A" - SALÁRIO-FAMILIA, ARTIGO 10º, INCISO I, DA LEI Nº 025/93

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Lei Nº. 035 de 1994 26/01/1994

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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Lei Nº. 036 de 1994 26/01/1994

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

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