DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO, SOBRE A PREVENÇÃO DO CONTROLE DAS ZOONOSES, NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO E ADOÇÃO DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PROPRIEDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARATER DE URGENCIA

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECOLHER O PAGAMENTO DA TAXA MINIMA DE LICENÇA, PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

CRIA PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO AO SEGMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS, DE QUE TRATA O CAPITULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DE 04/05/2000

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NA NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 78 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA AREA PUBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO 'BOLSA-ESCOLA'

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E PARA O EXERCICIO DO FINANCEIRO DE 2001

DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 - 2004, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO V, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04/06/1998

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 112/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETARIOS DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSITUI NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 206 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSAO DE OBRAS PUBLICAS, DE CONCESSAO E PERMISSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - DOAÃO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ULIANOPOLIS