DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER POR DOAÇÃO, TERRAS DEVOLUTA DO GOVERNO FEDERAL - INCRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 1998

ALTERA A LEI Nº 025/93 DE 10/11/1993, NO INCISO I DO ARTIGO 27 - I.P.M.U.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS PESSOAS NASCIDAS OU PERTENCENTES AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 060/96, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS - LIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DO I.C.M.S.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO VALE DO GURUPIZINHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 - L.D.O.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

CONCEDE ISENÇÃO DO I.P.T.U AO SR. SOLEMAR ULIANA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA E TODAS AS BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES À TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S/A

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

ALTERA A LEI Nº 011/93, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE