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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 178 registros
LEI MUNICIPAL - 045/1994 09/12/1994

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 044/1994 10/11/1994

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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LEI MUNICIPAL - 043/1994 20/06/1994

  • CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 042/1994 20/06/1994

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO

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LEI MUNICIPAL - 041/1994 20/06/1994

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO NACIONAL

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LEI MUNICIPAL - 040/1994 17/05/1994

  • DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 039/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UME), DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 038/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ASSESSORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

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LEI MUNICIPAL - 037/1994 28/02/1994

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 30,25%

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LEI MUNICIPAL - 036/1994 26/01/1994

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

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LEI MUNICIPAL - 035/1994 26/01/1994

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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LEI MUNICIPAL - 034/1994 26/01/1994

  • SUPRIME DA ALÍNEA "A" - SALÁRIO-FAMILIA, ARTIGO 10º, INCISO I, DA LEI Nº 025/93

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LEI MUNICIPAL - 033/1994 26/01/1994

  • MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 025/93, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - (I.P.M.U)

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LEI MUNICIPAL - 032/1994 26/01/1994

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 76, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº022/93

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LEI MUNICIPAL - 031/1993 10/12/1993

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,89%

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LEI MUNICIPAL - 030/1993 10/12/1993

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

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LEI MUNICIPAL - 028/1993 10/12/1993

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 027/1993 10/12/1993

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE FORMOSA

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LEI MUNICIPAL - 029/1993 03/12/1993

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,93%

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LEI MUNICIPAL - 001/1993 01/12/1993

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 025/1993 10/11/1993

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO

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LEI MUNICIPAL - 024/1993 10/11/1993

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 023/1993 10/11/1993

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANDO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 022/1993 10/11/1993

  • DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

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LEI MUNICIPAL - 026/1993 05/11/1993

  • CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 25,17%

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LEI MUNICIPAL - 020/1993 21/10/1993

  • ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

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LEI MUNICIPAL - 123/2000 17/01/0200

  • DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

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LEI MUNICIPAL - 099/1999 19/04/0199

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCEIRO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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