DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSITUI NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 206 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSAO DE OBRAS PUBLICAS, DE CONCESSAO E PERMISSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - DOAÃO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - R$ 34.900,00

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000, R$ 9.708.200,00

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERXCICIO DE 2000. L.D.O.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM AGENTE FINANCEIRO INTERNACIONAL - R$ 2.000.000,00.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE, BEM COMO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONFORME O PRECEITUADO NO INCISO V, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº19

DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997 - 2000, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº19

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICIPAL VIGENTE R$ 6.000,00 ENCARGOS COM INATIVOS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO (P/ AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA USADA).

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM DO MUNICIPIO ( MAQUINA MOTONIVELADORA )

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 - ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

INSITITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS A CELEBRAR CONVENIO COM A CELPA

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 293.300,00 - IMPLANTAÇÃO DA PISCICULTURA CONSORCIADA COM MARRECOS E SUINOS

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O PERIODO DE 1998 A 2001

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998. L.D.O.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 057/1995, QUE DISPOE SOBRE O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 069/1007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 060/1996, QUE TRATA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 048/94, QUE MODIFICOU O ARTIGO 4º DA LEI Nº 011/93, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/96, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - R$ 398.000,00 - MANUTENÇÃO DA GERAÇÃO E DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, APOIO A ENT. DE CLASSE, CONST. E EQUIP. DE LABORATÓRIOS DE ANALISE DE SOLO E CONST. E EQUIP. DE ARMAZENS