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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 314 registros
Portaria: 007 06/02/2023
  • Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 008 06/02/2023
  • Nomeação, Agente: Nadilene da Cruz Cardoso, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 009 06/02/2023
  • Nomeação, Agente: Maiane Nascimento da Silva Maciel, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 010 06/02/2023
  • Nomeação, Agente: Andre Felipe Oliveira Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 001 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Heider Carvalho da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 020 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Luciano Vitorio Ferreira Junior, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • LEI MUNICIPAL - 13º SALARIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS DOS VEREADORES.

Portaria: 019 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Andre Marcos Cunha dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 021 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 022 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Amos de Araujo Machado, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 023 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 025 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 026 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 028 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Nadilene da Cruz Cardoso, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

DECRETO - 002 08/11/2022
  • APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES.

DECRETO - 001 08/11/2022
  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS)

  • FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 01 20/04/2022
  • DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL

Portaria: 011 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 010 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 009 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Brenda Michaella da Silva May, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 008 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Luana Souza Freire, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 007 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 003 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Daniel Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 004 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Luciano Vitorio Ferreira Junior, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 005 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Portaria: 006 05/04/2022
  • Nomeação, Agente: Amos de Araujo Machado, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº198/2005, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSAO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO AMBITO DAS POLITICAS DE ESPORTE E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA-SE A LEI Nº272/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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