EXONERAÇÃO

DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ A FESTIVIDADE RELIGIOSA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HOMENAGEM À COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS."

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003 , DE RESPONSABILIDADE DA SRª SUELY XAVIER SOARES.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2023, que DISPÕE SOBRE OS DIAS E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO PARA INGRESSO EM CARGOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANOPÓLIS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÔTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Cordeiro Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Andre Marcos Cunha dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Michaella da Silva May, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Nadilene da Cruz Cardoso, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Maiane Nascimento da Silva Maciel, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Andre Felipe Oliveira Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Heider Carvalho da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Andre Marcos Cunha dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Luciano Vitorio Ferreira Junior, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Amos de Araujo Machado, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis