Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Luana Souza Freire, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Brenda Michaella da Silva May, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº198/2005, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSAO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA-SE A LEI Nº272/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO AMBITO DAS POLITICAS DE ESPORTE E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÅO DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, MODIFICA A ELEIÇÃO DA MESA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB - VAAT

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL 345, DE 15 DE ABRIL DE 2015, PARA FIXAR O VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 262/09, QUE DEFINE DOAÇÃO DE IMOVEL PARA O INSS

REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS LEIS 057/95, 112/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM DE NATUREZA INDENIZATORIA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA A SEMANA ' QUEBRANDO O SILENCIO '

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 328/2012, INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANTO BASICO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL ' + PARA VOCE', ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº383, DE 21 DE MAIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHANTE E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS