Exoneração, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Exoneração, Agente: Nadilene da Cruz Cardoso, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

LEI MUNICIPAL - 13º SALARIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS DOS VEREADORES.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS)

APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Daniel Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Luciano Vitorio Ferreira Junior, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Amos de Araujo Machado, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Luana Souza Freire, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Brenda Michaella da Silva May, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

Nomeação, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº198/2005, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSAO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA-SE A LEI Nº272/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO AMBITO DAS POLITICAS DE ESPORTE E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÅO DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, MODIFICA A ELEIÇÃO DA MESA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB - VAAT

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022