DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA AREA PUBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO 'BOLSA-ESCOLA'

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E PARA O EXERCICIO DO FINANCEIRO DE 2001

DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 - 2004, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO V, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04/06/1998

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 112/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETARIOS DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSAO DE OBRAS PUBLICAS, DE CONCESSAO E PERMISSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 206 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSITUI NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - DOAÃO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ULIANOPOLIS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000, R$ 9.708.200,00

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - R$ 34.900,00

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERXCICIO DE 2000. L.D.O.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM AGENTE FINANCEIRO INTERNACIONAL - R$ 2.000.000,00.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICIPAL VIGENTE R$ 6.000,00 ENCARGOS COM INATIVOS

DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997 - 2000, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº19

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE, BEM COMO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONFORME O PRECEITUADO NO INCISO V, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº19

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO (P/ AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA USADA).

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM DO MUNICIPIO ( MAQUINA MOTONIVELADORA )

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 - ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

INSITITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS A CELEBRAR CONVENIO COM A CELPA

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL