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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 326 registros
  • Nomeação, Agente: Daniel Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Luciano Vitorio Ferreira Junior, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Amos de Araujo Machado, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Luana Souza Freire, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Brenda Michaella da Silva May, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • Nomeação, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº198/2005, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSAO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA-SE A LEI Nº272/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO AMBITO DAS POLITICAS DE ESPORTE E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ALTERA A REDAÇÅO DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, MODIFICA A ELEIÇÃO DA MESA.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB - VAAT

  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS

  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 345, DE 15 DE ABRIL DE 2015, PARA FIXAR O VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 262/09, QUE DEFINE DOAÇÃO DE IMOVEL PARA O INSS

  • REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS LEIS 057/95, 112/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

  • DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM DE NATUREZA INDENIZATORIA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA A SEMANA ' QUEBRANDO O SILENCIO '

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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