ALTERA A REDAÇÅO DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, MODIFICA A ELEIÇÃO DA MESA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB - VAAT

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL 345, DE 15 DE ABRIL DE 2015, PARA FIXAR O VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 262/09, QUE DEFINE DOAÇÃO DE IMOVEL PARA O INSS

REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS LEIS 057/95, 112/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM DE NATUREZA INDENIZATORIA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA A SEMANA ' QUEBRANDO O SILENCIO '

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 328/2012, INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANTO BASICO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL ' + PARA VOCE', ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº383, DE 21 DE MAIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHANTE E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO A TITULO GRATUITO DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPIA OCUPACIONAL

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

REDEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA A LEI 040/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, AS FERIAS E O ADICIONAL DEVIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE TECNICOS EM RADIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL