DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO A TITULO GRATUITO DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPIA OCUPACIONAL

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

REDEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA A LEI 040/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, AS FERIAS E O ADICIONAL DEVIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE TECNICOS EM RADIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O 'DIA DO EVANGELICO' NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DE POSSUIREM PORTAS GIRATORIAS, BANHEIROS COM ACESSBILIDADE E BEBEDOURO PARA USO DOS CLIENTES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS INTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, SECRETARIO ADJUNTO TECNICO E ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O ACESSO PUBLICO AS INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO

COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE O ESTATUTO JURIDICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/1996, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO A CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ

DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO, SOBRE A PREVENÇÃO DO CONTROLE DAS ZOONOSES, NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PROPRIEDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO E ADOÇÃO DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECOLHER O PAGAMENTO DA TAXA MINIMA DE LICENÇA, PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS